As correlações sociometabólicas do Tahuantinsuyo com o Modo de Produção Asiático.

02/10/2019

Por Felipe Lustosa, historiador e filósofo

O sistema incaico está associado no tocante ao entendimento historiográfico e antropológico, sobretudo, concernente à forma societária de produção a qual representa, i.é, ao modo de produção e reprodução material da vida dos homens em sociedade e à redução das barreiras naturais (e objetivação de seu sociometabolismo e gama de valores de uso) a aquilo que Marx denominou em seus "Grundrisse" -ainda que de forma 'sui generis' e incipiente- de 'Modo de Produção Asiático'.

No sistema incáico, existiam a presença dos Pinas (Pinacunas) e dos Yanas (Yanayacos) os quais cumpriam a função social de reporem por meio da subsunção ao trabalho compulsórios o cosmos Inca, isto significa dizer que corporificavam naquele modelo de sociedade palaciana as classes dominadas, isto significa aventar, que constituíam o grosso da força de trabalho desfrutada e empregada no sistema de pagamento das corveias e na base produtiva agrícola deste modelo de sociedade tributária andina e que, outrossim, eram estas classes aquelas que produziam a concretude e a imediatidade de uma vida perdulária para as demais classes (neste caso as dominantes) que conformavam esta forma palaciana de sociedade.

Os Pinas eram tornados escravos por meio das guerras ou de motins contra o poder emanado do Sapainca e do Tahuantinsuyo e os segundos, (os Yanas), eram serviçais domésticos ou agrários, eram concebidos como "servos" e camponeses tementes a um Kuraca e serviam nas Mitas (espaços de trabalhos coletivos agrícolas e artesanais os quais situavam-se em um Ayllu, onde um Mitayo prestava serviços servis à nobreza Kuraka e à comunidade).

O Ayllu poderia ser uma espécie de "comunidade clânica" ou um determinado bairro conformado por frátrias e laços de parentesco, também recebe a denominação de "associação comunitária de camponeses" onde o tipo de propriedade da terra é a comunal e parte da produção desenvolvida nestes locais, era voltada à reprodução imediata dos aldeões (dos Mitayos) que formavam a base da sociedade palaciana Inca; os artesãos que exercem ofícios de ourivesaria, olaria, agrimenssão e Etc. recebiam o nome específico de Camayocs.

Na forma oriental, (...) o membro singular da comunidade jamais entra em uma relação livre com ela, e pela qual ele possa perder seu vínculo (objetivo, econômico com a comunidade). Ele é enraizado. Isso depende também da associação entre manufatura e agricultura, entre cidade (o povoado) e campo. Entre os antigos, a manufatura já aparece como corrupção (negócio de libertini, clientes, estrangeiros) etc. Esse desenvolvimento do trabalho produtivo (liberado da pura subordinação à agricultura como trabalho doméstico de libertos, manufatura destinada somente à agricultura e à guerra ou voltada ao culto divino e à comunidade - como construção de casas, estradas, templos), que necessariamente resulta do intercâmbio com estrangeiros, escravos, do desejo de trocar o produto excedente etc., dissolve o modo de produção sobre o qual a comunidade se baseia e, em consequência, o indivíduo singular objetivo, i.e., o indivíduo singular determinado como romano, grego etc. A troca atua da mesma forma; [também] o endividamento etc. A unidade original entre uma forma particular do sistema comunitário (tribal) e a propriedade sobre a natureza a ele relacionada ou o comportamento em relação às condições objetivas da produção como existência natural, como existência objetiva do indivíduo singular mediada pela comunidade - essa unidade, que, por um lado, aparece como a forma particular de propriedade -, tem sua realidade viva em um modo de produção determinado, um modo que aparece seja como comportamento dos indivíduos uns em relação aos outros, seja como seu comportamento ativo determinado em relação à natureza inorgânica, como modo de trabalho determinado (que é sempre trabalho familiar e, com frequência, trabalho comunitário). (MARX, 2011)

Os primeiros (os Pinacunas) eram conformados pelo sistema de preamento Inca, onde o apresado em guerra ou em rebelião servia compulsoriamente ao seu apresador como escravo nos andenes plantando Batata, Milho, Algodão ou Coca; essas transmigrações forçadas recebiam o nome de Mitmaq. Vez ou outra, poderiam ser sacrificados em um altar em homenagem aos deuses Incaicos (sob a forma de tributo de sangue ou oblação), como Wiracocha e seu excedente de circulação era apropriado pelo Sapainca e pela Panaca incaica.

"Se minha própria atividade não me pertence, é uma atividade estranha, forçada, a quem pertence, então? A outro ser que não eu. Quem é esse ser? Os Deuses? Evidentemente, nas primeiras épocas a produção principal, como por exemplo a construção de templos etc., no Egito, Índia, México e etc. Aparece tanto a serviço dos deuses, como também o produto pertence a eles. Sozinhos, porém, os deuses, nunca foram os senhores do trabalho. Tampouco a natureza. E que contradição seria também se o homem, quanto mais subjugasse a natureza pelo seu trabalho, quanto mais os prodígios dos deuses se tornassem obsoletos perante os prodígios da indústria, tivesse de renunciar à alegria na produção e à fruição do produto por amor a esses poderes. O Ser estranho ao qual pertence o trabalho e o produto do trabalho, para o qual o trabalho está a serviço e para a fruição do qual [está] o produto do trabalho, só pode ser o homem mesmo. Se o produto do trabalho não pertence ao trabalhador, um poder estranho [que] está diante dele, então isto só é possível pelo fato de [o produto do trabalho] pertencer a outro homem fora o trabalhador. Se sua atividade lhe é martírio, então ela tem de ser fruição para outro e alegria de viver para um outro. Não os deuses, não a natureza, apenas o homem mesmo pode ser esse poder estranho sobre outro homem." (MARX, 2004, PP - 86)

Se tratando dos Pinas, muitos pertenciam à civilizações rivais dos incas como a Chanca e a Chimú. Estas duas, foram civilizações inimigas dos incas as quais ofereceram grande resistência à dominação e à tributação imposta pelo Sapainca e, em algum momento da história Inca, estas civilizações até rivalizaram de igual para igual com os incas (em quesito bélico), vindo elas a serem conquistadas, incorporadas ao Tahuantinsuyo como aquilo que viria ficar conhecido como Huamanis (ou províncias pertencentes aos incas).

O Sapainca colocava os Huamanis sob a custódia e curadoria de um 'Kuraca' ou dignatário local o qual recebia o título de Jatúnkuraka --algo bastante similar aos modelos de satrapias, no crescente-fértil. Este dignatário tinha em Cuzco o 'umbigo do mundo' e a sede do poder político do império, enquanto o Sapainca simbolizava não somente o Estado, como era um ente sagrado, carnava Inti (o Sol).

Estas civilizações palatinas derrotadas e dominadas pelos incas viriam a compor a extensão do império e em menos de trezentos anos foram totalmente assimiladas pela cultura inca, a incorporação dos Chancas e Chimus se dá no espaço de tempo que vai do ínterim que nos remete à regência de Manco Capac 'o reformador de terras' e 'consignador do Tahuantinsuyo' ao período de Huayna Capac e de seu filho bastardo, Atahulapa Yupanqui (1532).

Esta força de trabalho apresada (os Pinas) era convertida em uma massa de trabalhadores compulsórios os quais cultivavam os andenes com as chaquitacllas (arado de pé), sua expressão máxima ganhava notoriedade quando estes escravos perdiam sua funcionalidade, vigor e viam seu sangue jorrar nas Huacas (locais sagrados) para que agraciassem os deuses da guerra e da fertilidade, nas Cappacochas (ocasiões especiais onde os incas ofertavam um tributo de sangue humano para agraciar o Capác, i.e, o Sapainca ou grande homem).

Seu trabalho era em um primeiro momento drenado e desfrutado nas plantações de coca, milho, algodão e batatas e em um segundo momento o Modo de Produção Palatino ceifava suas vidas oferencendo-os como oferta de sangue aos deuses. Os Pinas, ainda que não fossem a mão de obra mais utilizada no império (papel pertencente aos Mityos ou servos), eram muito comuns nas terras mais abissais e frias do Império: As regiões escolhidas para este tipo de trabalhador compulsório eram bastante ingratas; estes Andenes (ou Huarohuaro) situavam-se em zonas de clima frio.

Os Andenes (também conhecidos como patapatas) consistiam em montes de terra planos, cercados por muretas de pedra irrigadas com água das cordilheiras a qual chegava por meio de aquedutos, neles plantavam-se variegada cultura de fibras vegetais (utilizadas para a confecção de cordas e dos quipus), de ervas medicinais, batatas e de milhos.

A terra neles contida, era acepilhada com ferramentas de madeira rústicas manualmente entalhadas por meio do trabalho compulsório. Em um primeiro momento da história andina, antes dos incas se tornarem uma potência bélica e um império expansionista, utilizavam-se Andenes de conformação natural; a horticultura simples servia somente à auto-reposição dos ayllus sem vínculo com a forma palaciana de império tributário, esta forma primeva se organizava e subdividia enquanto tribo e estava adstrita a aquilo que Ciro Flamarion Cardoso alcunhou de Modo de Produção Doméstico.

Mas com a expansão do império Inca e com a consignação do modelo palatino, em especial com os proventos territoriais durante a regência de Pachacutéc, foi necessário ao Sapainca garantir maiores provisões militares, incrementar a circulação de excedentes, desviar rios, construir estradas que conectavam as nações vassalas à sede do poder teocrático e objetivarem uma quantidade cada vez maior de excedentes de produção para o mantenimento de suas benesses e vida perdulária explicitadas na luxuria da Corte. As implementações e inovações na agricultura, tinham por meta urdir excedentes para esse fim, e não, "melhorar a vida" do Mitayo.

Instituiu-se nos Andenes (agora artificiais) a plantação em curvas de nível as quais evitavam o efeito devastador dos ventos, das chuvas e das intempéries da natureza. As plantações em Curva de Nível estavam atreladas a um sistema de irrigação agrimenssionado por engenheiros e artesãos, o qual dependia visceralmente de uma rede de aquedutos que traziam a água de zonas distantes como os rios Patia e Cauca (o primeiro deles, situado no maciço colombiano).

A água trazida irrigava os canteiros erigidos por ação antrópicos (pelo trabalho compulsório humano) e eram estes jardins erigidos sobre faixas de terra adubada com excremento humano, uma técnica denominada de "jardinagem" [1]. Alguns destes montes acepilhados estavam situados em zonas intrépidas, como os andenes que se encontravam nas encosta das cordilheiras, estes (à costa da cordilheira) eram os destinados aos servos de dívida e aos inimigos do império.

O modelo societário incaico se assemelhava em seu modus operandi ao modo de produção asiático[2], mas sem as vazantes dos rios (tal como em Babilônia, que estava situada entre os Rios Tigre e Eufrates e também diferente do Egito, o qual contava com as cheias do Nilo a fim de que esta revolvesse o fundo do rio, trazendo à superfície o substrato rico, para a fertilização das margens tornadas aptas ao cultivo), mas outros mil fatores interligam a civilização incaica palatina à essa forma organizativa da produção, resoluta no Modo de Produção asiático: além da forma compulsória de desfrute de mais-trabalho (como já demostrado acima) ser similar às do crescente fértil (calcada no trabalho servil), a tributação de grandes massas campesinas figurava no cerne da exploração, salvaguardada por uma forma de despotismo com características palatinas de tipo teocráticas, onde o Sapainca era a suprema (e divina) autoridade contando com uma corte de auxiliares, resolutos na Panaca composta pelos Sacerdotes (a classe intelectualmente responsável pela construção do consenso, das cerimônias religiosas resolutas na Calpa e pela liturgia, também eram responsáveis de executar a conexão entre o divino e o terreno) e a elite guerreira a qual conformava os conselheiros e dignatários reais conformada pelos Kuracas (uma espécie nobreza), o arranjo societário das classes dominantes era similar à da corte dos patésis babilônicos, assírio e persas; este modelo também fora pautado e intercedido pela escravidão agrícola (empregada em partes abissais do império) e pela tributação sistemática dos povos limítrofes ao Tahuantinsuyo pelos funcionários do Inca, denominados de Kipukamaiyocs.

O modo de produção asiático caracterizou-se pela existência combinada de comunidades aldeãs, onde predominavam formas propriedade comum do solo, organizadas sobre a base das relações de parentesco, e de uma unidade superior - o Estado - que controlava os recursos econômicos e se apropriava diretamente de uma parte do excedente do trabalho e da produção dessas comunidades. (AQUINO, J. OSCAR, 2004)

Os templos e os sacerdotes faziam a divisão de grãos e os acumulavam, o modelo é "palatino" porque os palácios circulavam (dentre os servos do império) a parte do excedente de produção necessária à manutenção dos miseráveis e desfrutados Mitayos.

Os tributos eram quantificados e metodicamente catalogados por dignatários reais: os Aposuyos, os Tucuyricucs e os Kipukamaiyocs. Nada fugia aos olhos do Sapainca, pois estava tudo registrado nos quipus de seus serviçais. Os quipus eram um sistema numérico e contábil de controle da tributação (uma forma de recenseamento) e quantificação aplicado às províncias, expresso por meio de cordas coloridas e nós. Eles serviam para que os dignatários mantivessem sob controle os impostos e os governantes de província (Jatúnkurakas) subservientes ao o Sapainca.

Este fato dinamita qualquer hipótese -oriunda de mentes ainda pueris-, que tentem associar os andinos pré-hispânicos, as comunidades aborígenes ou até mesmo os indígenas brasileiros a algum tipo de 'comunidade pacífica aldeã', 'igualitarista' e 'despida das mazelas de um contrato social', tal como o fizera de forma ingênua, Rousseau ao dizer que:

O exemplo dos selvagens, que foram encontrados quase todos nesse estágio, parece confirmar que o gênero humano fora feito para assim [bom] permanecer para sempre. Que esse estado é a verdadeira juventude do mundo, é que todos os progressos anteriores foram, em aparência, outros tantos passos para a perfeição do indivíduo humano, mas, na verdade, com a complexificação da sociedade, [contribuíram] para a decrepitude da espécie (ROUSSEAU, 2005, p. 92).

Pois que a acumulação originária de capital resoluta tanto na forma aldeada, quanto no modo de produção tributário-palatino, engendram consigo a circulação de excedentes, a concentração de terras, a acumulação de capital e a divisão social hierarquicamente imposta do trabalho, outrossim, traz consigo, de maneira mais ou menos indissociável, a exploração do mais-trabalho, as formas compulsórias de labor e o estabelecimento do Estado (enquanto elemento coercitivo que recai sobre as classes dominadas) e a consignação das classes Sociais. Estas formas societárias devem ser analisadas de forma meticulosa pelo prisma ontológico do marxismo, para que possamos de fato desnudada-las, indicando os itinerários pelos quais a acumulação de capital se perfez e como se objetivaram as formas de acumulação hodiernas

Notas:
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[1] - Durante a época chuvosa, quando os índices pluviométricos são muito acentuados na região andina, caracterizados por longas tempestades e intempéries, transforma-se o relevo acidentado da cordilheira em terraços ou realiza-se o plantio em curvas de nível, de modo a evitar a erosão do solo, causada pelo escoamento e reter, em maior grau, a água para infiltração. o Plantio acaba por agir como mata ciliar e evita que a água cause enchentes e destruições aos habitantes dos vales.

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[2] - Marx em seus Grundrisse analisa (de forma ainda incipiente e inacabada) aquilo que viria denominar de Modo de Produção Asiático. No modo de produção asiático o ser social das classes dominadas só pode apropriar-se das condições objetivas de sua imediaticidade de forma rota e incompleta, na qualidade de membro tribal da comunidade dominada pelo poder palaciano. A apropriação de seus valores de uso que urdia por intermédio do trabalho compulsório só podia materializar-se sob os pressuposto que denotavam-no como uma 'benesse natural' ou 'sobrenatural' enviada pelos deuses que o permitiam momentaneamente usufruir da terra, de alguma empresa ou da natureza, ainda que fossem estes homens os únicos artífices de seu próprio destino e história. Exercendo sua autoridade de forma autárquica sobre as comunidades locais está uma unidade superior que subssume as demais, ela está encarnada, em última análise, numa só pessoa: o Patési (ou o déspota). O Patési se apresenta como o único ente proprietário das terras, das riquezas, dos veios de rio e das almas que a ele servem; as famílias adstritas às comunidades e cercanias locais são,simplesmente potentoras temporárias da terra, as quais detêm por concessão do Sátrapa e por hereditariedade, as famílias aldeãs dela se utilizam para urdir valores de uso e o excedente de produção, o qual é cedido ao Patesi sob a forma de imposto e tributação. A presença do Patési resume-se numa 'entidade divina' que assume as propriedade de um demiurgo imanentemente. O Patési é o ente medianeiro das relações humanas, ele decide sobre tudo, ele delibera a forma de trabalho empregada, ora utiliza-se de servos na construção de Zigurates, ora de escravos apresados nas guerras. Os excedentes resolutos no dispêndio de trabalho do ser social expropriado recluso à servidão --tal como as objetivações consubstanciadas em valores de uso-- a ele pertencem. Por intermédio da dominação bélica de cada comunidade e da imposição de tributos às áreas limítrofes ao império, o Patési e sua oligarquia guerreira, outrossim, seus sacerdotes parasitas (Lugais) e os dignatários políticos de cada Satrapia estabelecida, recebem o direito de espoliar mais servos, e a medida que os concedem um quinhão de terra para ser explorada, esta era lavrada pelo servo o conteúdo de seu trabalho camponês era desfrutado pelas classes dominantes, a medida que apoderavam-se do Mais-Trabalho do Aldeão, também sob a forma artesanal, executado nas corporações de ofícios. Tudo que existia no Cosmos mesopotâmico pertencia ao 'homem-deus' e à sua corte de chupins; todos os recursos naturais sobre os quais incidia e cristalizava-se o trabalho compulsório servil, pertencia ao Manipanso Indolente carnado sob forma humana.

Bibliografia:

AQUINO, Jesus Oscar. História das Sociedades Americanas.
CARDOSO, Ciro Flamarion S. Sociedades do Antigo Oriente Próximo
CARDOSO, Ciro Flamarion S. O Trabalho na América Latina Colonial.
CARDOSO, Ciro Flamarion S. Antropologia para Historiadores
LEOPOLDI, J. S. Rousseau: Estado de natureza, o "bom selvagem" e as sociedades indígenas
MARX, Karl. Grundrisse
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos
MÉSZÁROS, István. Para além do Capital
SAUNDERS, Nicholas. Américas Antigas

Paideia Comunista